Um projeto ferroviário decididamente europeu

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1 de julho de 2015   Parlamento europeu   BRUXELAS
Via Atlântica: passar de uma ideia a um projeto
Conferência fundadora da comunidade de interesses Via Atlântica

A Conferência fundadora da comunidade de interesses Via Atlântica, organizada pela no Parlamento europeu (Bruxelas) a 1 de julho de 2015, reuniu deputados europeus, representantes da Comissão Europeia (DG Move), representantes regionais e intervenientes económicos, como os portos. A associação , que reúne trinta e sete coletividades territoriais e câmaras de comércio, bem como particulares, milita pela Via Atlântica, eixo ferroviário de mercadorias e passageiros, entre o este-oeste europeu, o mais meridional e mais curto que une a Península Ibérica ocidental à Europa central.

Isabelle Thomas (deputada europeia S&D Fr)que permitiu a organização desta conferência, após desejar as boas-vindas aos participantes, iniciou o debate relembrando a importância da acessibilidade dos territórios atlânticos, nomeadamente, bretões, de um ponto de vista social, económico e ambiental e reconhecendo a necessidade de reduzir o isolamento dos territórios esquecidos pelos 9 corredores. Saudou a iniciativa da e afirmou que o projeto Via Atlântica poderá contar com o apoio do Grupo S&D. "Para compensar o seu afastamento geográfico do centro de gravidade da Europa, a fachada atlântica europeia deve dispor de uma ligação ferroviária eficaz que una Lyon-Turim e a Via Atlântica, que pode contar com o apoio do Grupo S&D do Parlamento Europeu, podendo concretizar esta necessidade unindo cidadãos dos 7 países visados."

Jean-Michel Guerre, Presidente da e Vice-presidente da região de Auvergne, salientou que o projeto Via Atlântica possui uma dimensão transnacional e transregional. Este insistiu na necessidade de abandonar a visão fragmentada adotada até agora e de garantir a coerência das diferentes iniciativas, sem o que nada poderá ser feito. Entre os seus elos, para a França, a parte mais setentrional do projeto LGV Paris-Orléans-Clermont-Ferrand-Lyon, le Poitiers-Limoges, GPSO, LNOBPL (Ligne Nouvelle Ouest Bretagne Pays de Loire-Bretagne), que se veem assim reforçadas numa legitimidade até aqui muitas vezes contestada; para a Península Ibérica ocidental, o Y basco e Aveiro-Salamanca; para a Itália o eixo Brescia-fronteira eslovena e para a Europa Central o eixo Liubliana-Zagrebe-Budapeste.

Para Jean-Michel Guerre, "o crescimento demográfico propício no triângulo formado pela Bretanha, País Basco e Rhône-Alpes torna obrigatória a alta velocidade". Um triângulo cuja ponta está justamente ligada ao projeto de rede de alta velocidade TGV Lyon-Turim defendido pela deputada europeia Mercedes Bresso, igualmente presente, e apoiado pela .

"Por fim, mais do que uma linha de alta velocidade, a Via Atlântica deve ser o traço de união dos cidadãos dos sete países visados, sendo a vantagem a nível de mercadorias evidente."

O objetivo deste colóquio na zona do Parlamento Europeu é o de suscitar a adesão do conjunto dos intervenientes visados, públicos e associativos.

Herald Ruijters, Chefe de Unidade da DG Move, apresentou o estado de avanço da RTE-T (rede transeuropeia de transportes), cujo objetivo, no horizonte de 2030, é de reunir os centros económicos europeus mais importantes na rede central (core network). Os corredores são um instrumento da política da RTE-T destinados a dar prioridade aos esforços para as realizações até 2030. Concluiu indicando que a ligação proposta pela entre o corredor atlântico e o corredor mediterrânico a nível de Lyon-Turim completa os 9 corredores, reforçando-os

Pela sua presença, a Comissão apoiou a iniciativa da reflexão Via Atlântica, a fim de dar uma verdadeira visão europeia. Encorajou os países visados a trabalhar em conjunto para aperfeiçoar o projeto.

Michel Caniaux, delegado-geral da , recordou que ligar o arco atlântico à Europa central pela via ferroviária não é uma ideia recente. Desde os anos de 1920, os principais portos franceses defendiam um corredor Atlântico-Danúbio. Mas, a rede ferroviária foi concebida no século XIX numa lógica de desenvolvimento industrial. Resultado: o grande Maciço Central, uma parte da fachada atlântica e a Península Ibérica constituem ainda um deserto, em matéria de linhas de alta velocidade.

O objetivo da Via Atlântica é concluir a rede ferroviária do continente, no âmbito dos objetivos do Livro Branco da União Europeia sobre transportes, recorrendo preferencialmente a modos de transporte mais eficientes em termos energéticos. No que respeita ao transporte rodoviário de mercadorias em distâncias superiores a 300km, passar 30% das mercadorias para outros modos de transporte, tais como o caminho de ferro ou a navegação até 2030 e mais de 50% até 2050. Triplicar o comprimento da rede ferroviária de alta velocidade atual até 2030 e manter uma rede ferroviária densa em todos os estados membros. Para 2050, a maior parte do transporte de passageiros de média distância deverá efetuar-se por comboio.

Já existem trajetos de passageiros de 6 a 7 horas, explorados por diferentes operadores europeus sendo, portanto, pertinentes entre cidades que não beneficiam de ligações aéreas diretas.

Veio, além disso, dissipar as dúvidas relembrando o espírito da Via Atlântica não fazer concorrência com outras iniciativas de reduzir o isolamento da fachada atlântica e de ainda não estar em questão a opção de um traçado, mas de chegar um consenso em torno de um projeto que envolva o conjunto da fachada atlântica europeia de Caen a Lisboa.

Carlo de Grandis, da coordenação do corredor atlântico, evocou as especificidades dos corredores atlântico e mediterrânico insistindo nas ligações previstas entre estes dois corredores através da rede central, mas que continuam a ocultar a Bretanha, a zona de La Rochelle, o Maciço Central, algumas partes da Península Ibérica ocidental e da Europa central.

Primeira mesa redonda: Via Atlântica para o planeamento equilibrado do território europeu.

Outros países europeus visados pela Via Atlântica dão o seu parecer:

Mercedes Bresso, Eurodeputada (S&D, IT), antiga presidente de la região de Piémont, reconheceu a pertinência do projeto que consiste em oferecer à ligação Lyon-Turim uma condução natural em direção à fachada atlântica, cujos portos é importante ligar ao resto da Europa. Isso reforça a ligação Lyon-Turim e contribui para encorajar o desenvolvimento dos modos de transporte ecológicos, aumentando as suas zonas de pertinência graças a um projeto como a Via Atlântica, principal ferramenta de desenvolvimento para a Europa meridional, que abre novas perspetivas de desenvolvimento para a Itália. "É preciso considerar a solicitação da fachada atlântica para reduzir o isolamento, aproximando a Itália do centro da Europa, através da ligação de Lyon ao corredor atlântico e ao corredor mediterrânico, oferecendo à ligação Lyon-Turim funcionalidades suplementares e à Itália uma abertura para novos territórios."

Marta Marin, Diretora da delegação do País Basco na UE, começou por evocar o trabalho da Comissão Arco Atlântico sobre os transportes. Citando a declaração final "Bilbao 2015", sublinhou a vontade que as regiões membro da CAA têm de concluir e melhorar o trabalho existente numa primeira fase para reduzir o isolamento das regiões atlânticas. Sublinhou a importância para o Y basco de ser ligado ao resto do corredor atlântico: "Integrar os projetos prioritários do Pais Basco, como o Y basco e a ligação Bordeaux-Espanha, na visão europeia Via Atlântica para que estes sejam partilhados pelo maior número de cidadãos, graças às suas novas funcionalidades em direção à Itália e para que conheçam, assim a aceleração da sua realização."

Jean-Paul Denanot, deputado europeu (S&D, Fr) e antigo Presidente da região de Limousin, considera que o novo mapa regional defende a Via Atlântica que vincula os grandes projetos. Desta forma, "A Via Atlântica integra a ligação Poitiers-Limoges, permitindo que a ligação Lyon-Turim não seja o terminal de um corredor inacabado, tendo estes dois projetos a vocação de serem ligados para contribuir para o planeamento equilibrado do território europeu." Noutros termos, a ligação Lyon-Turim não pode ser privada da sua continuidade natural em direção à fachada atlântica através do Maciço Central.

Franc Bogovic deputado europeu (PPE,Sl)relembrou a prioridade da Eslovénia de ligar de forma eficaz o porto de Koper a Liubliana e à Áustria, mas mostrou-se interessado numa ligação europeia do este-oeste da Europa estando, hoje, as relações ferroviárias ainda interrompidas colocando de lado a via ferroviária. "A nova linha entre o porto de Koper e Divaca mantém-se a prioridade para a economia eslovena. Melhores e mais rápidas relações ferroviárias com a Áustria, a Croácia e a Hungria são também muito importantes. Estas ligações, tal como uma melhor ligação em direção ao oeste, no âmbito da Via Atlântica, abrem novas perspetivas e oportunidades para o desenvolvimento, crescimento e emprego."

Segunda mesa redonda: Via Atlântica para o desenvolvimento económico, o emprego e o crescimento ou benefícios económicos aguardados do projeto Via Atlântica.

Michel Puyrazat, Presidente do Diretório do Grande Porto Marítimo de La Rochelle, 6º porto marítimo de França pelo seu tráfego anual face a Bordeaux, apresentou os esforços realizados pelo porto na transferência modal. Os portos do atlântico têm necessidade de projetos de envergadura para reduzir o isolamento, se pretenderem desempenhar um papel de entrada e saída do continente europeu e favorecer uma transferência modal. "O porto de La Rochelle tem tido um grande progresso do tráfego contínuo que poderá ser consolidado e, mais importante ainda, com uma ligação este-oeste eficaz tipo Via Atlântica através da ligação Lyon-Turim."

Helena Fernandes, porto de Leixões, coloca bastante esperança na modernização programada para Aveiro-Salamanca de cerca de 800 milhões de euros. Se ¨Portugal renunciou à sua rede de alta velocidade, a prioridade é dada ao transporte de mercadorias ferroviário. Helena Fernandes lamenta que apenas 5% das mercadorias sejam encaminhadas por via ferroviária com partida ou destino em cento e oitenta e um países. "A parte ferroviária na transferência modal do porto de Leixões ainda é muito fraca, mas deve aumentar, porque a sua acessibilidade e influência dependem, em grande parte, da qualidade das infraestruturas ferroviárias. Daí que estejam previstos investimentos maciços na ligação Aveiro-Salamanca, secção da Via Atlântica.".

Para Tony Berkeley da European Rail Freight Association, a aposta é libertar os portos do norte da Europa, em proveito de uma fachada atlântica esquecida, devido a infraestruturas ferroviárias eficazes que ainda têm de ser realizadas. A Via Atlântica segue esse sentido e merece ser apoiada. Insistiu na importância de satisfazer os clientes, propondo-lhes serviços adaptados e mais rápidos para evitar que estes se virem para meios de transporte mais poluentes. "A Via Atlântica, dando origem a novas cooperações num eixo ferroviário este-oeste, irá procurar influenciar os políticos para que estes considerem o transporte de mercadorias como um assunto importante e vital para a economia."

Pauline Caumont, Secretária-executiva da Comissão Arco Atlântico da Conferência das regiões periféricas e marítimas da Europa (CRPM) , apresentou a ação da CRPM na área dos transportes. Evocou, nomeadamente, as reivindicações das Regiões da CAA e sublinhou a necessidade de melhorar e concluir rapidamente o corredor atlântico, de modo a reforçar a acessibilidade das regiões esquecidas pelos corredores e facilitar, assim o seu desenvolvimento económico."A CRPM solicitou ao Comissário Bulc a nomeação de um coordenador da "zonas pouco definidas" europeias, que afetam particularmente a fachada atlântica. O nosso objetivo é reforçar a acessibilidade de todas as regiões atlânticas, bem como das suas ligações com o resto da Europa."

Terceira mesa redonda: Via Atlântica para a mobilidade e a transição energética

Pierre Deludet, Vice-presidente da Comunidade de Aglomeração Montluçonnaise, sublinhou a importância da mobilidade para atrair os quadros para os territórios mais remotos. A Europa não deve resumir-se às suas metrópoles e a mobilidade deve respeitar, também, as cidades médias. A RCEA (Route Centre Europe Atlantique) é testemunha, por outro lado, da circulação de milhares de camiões diariamente, sendo urgente favorecer a via ferroviária. Em termos de segurança rodoviária, a "Route Centre Europe Atlantique, um dos eixos mais perigosos de França, apenas ganharia em ser aliviada dos seus camiões pela Via Atlântica, uma das expressões destas novas infraestruturas ferroviárias europeias o que não deve ser feito em detrimento das cidades médias, indispensáveis para animar os territórios."

Claire Godin, Delegada-geral do Pólo Metropolitano Loire-Bretagne, apoia um projeto de ligação oeste-este, projeto que corresponde ao combate em favor da acessibilidade. "Ao participar do colóquio fundador da Via Atlântica, o PMLB pretende relembrar o seu apoio ao desafio estratégico do oeste plenamente ligado ao coração da UE. Estarmos plenamente integrados na RTE-T, favorecer a ligação dos portos marítimos e aeroportos ao sistema de transporte ferroviário e de mercadorias, tais são as nossas expectativas com a preocupação de um planeamento mais equilibrado do território."

Objetivos que a se propõe integrar

Jean-Michel Guerre passa em revista os 10 objetivos em torno dos quais o consenso é possível para amplificar a força da comunidade de interesses Via Atlântica.

1. Criar um verdadeiro eixo ferroviário este-oeste europeu que assegure a continuidade natural Lyon-Turim na direção da fachada atlântica ligando, assim, os corredores atlântico e mediterrânico.

2. Conceber a Via Atlântica como uma mais-valia para a União Europeia, como ferramenta de desenvolvimento de emprego e de crescimento, salientando novos territórios e uma ferramenta de edificação da cidadania europeia multiplicando a cooperação.

3. Criar uma ferramenta de planeamento equilibrado do território europeu.

4. Eliminar as cinco grandes fraturas territoriais: Portugal/Espanha, Espanha/França, fachada atlântica/Alpes, França-Itália e Itália/Eslovénia-Croácia-Hungria

5. Melhorar as ligações dos aeroportos de itinerário e dos portos atlânticos (Brest, Nantes/St-Nazaire, La Rochelle, Bilbao, Santander, Gijon, Vigo, Leixões, Aveiro, Sines) com as suas respetivas regiões interiores e mediterrânicas (Génova, La Spezia, Venezia, Trieste, Koper, Rijeka), a fim de que estes portos possam constituir uma nova rede de portas de entrada/saída do continente complementar do Northern Range.

6. Criar uma abertura para a transição energética, favorecendo neste eixo a transferência rodoviária e aérea para a ferroviária para passageiros e rodoviária para a ferroviária para mercadorias, em conformidade com os objetivos do Livro Branco: assegurar na Via Atlântica 30% do tráfego rodoviário em distâncias superiores a 300 km em 2030 e mais de 50% em 2050 e a maioria das deslocações de passageiros de média distância no horizonte de 2050.

7. Criar uma abertura para a redução da fatura energética sabendo que a Via Atlântica é o caminho mais curto para ligar a Península Ibérica ocidental a Lyon.

8. Estimular o desenvolvimento de infraestruturas ferroviárias para o transporte de mercadorias nas vias existentes para iniciar o tráfego, aguardando a conclusão da Via Atlântica.

9. Apoiar o desenvolvimento sustentável, reduzindo a poluição e a emissão de gazes com efeito de estufa.

10. Obter da Comissão Europeia o reconhecimento da Via Atlântica como eixo prioritário (Core Network), bem como dos seus afluentes.

Em conclusão

A constatação do isolamento ferroviário da fachada atlântica é partilhada por todos. Jean-Michel Guerre estima que a proposta da , de ligar o corredor atlântico ao corredor mediterrânico à altura de Lyon, com a ligação Lyon-Turim, vai abrindo caminho. Assim o continente irá dispor de um verdadeiro eixo estruturante este-oeste.

Para Jean-Michel Guerre, partindo do consenso sobre o diagnóstico, é hora de agir e de encontrar aliados para consolidar os projetos já programados, reforçados pela Via Atlântica. A prazo, a vocação da será de reunir e congregar todas as coletividades visadas pela Via Atlântica e empenhadas na sua atratividade e sua abrangência, para que todos os intervenientes visados estejam prontos durante a revisão da RTE-T em 2023, a fim de que os diferentes elos que compõem a Via Atlântica beneficiem do aval europeu… e dos inerentes financiamentos.

Este colóquio não deverá tornar-se letra morta, mas antes inaugurar uma série de ações que visem obter o reconhecimento por parte da Comissão Europeia da Via Atlântica como eixo prioritário.